Legal notice

Última atualização: agosto de 2026.

Este Aviso Legal apresenta informações importantes sobre a utilização do site, dos conteúdos e dos produtos comercializados pela Oleô Nature.

Ele deve ser interpretado em conjunto com os Termos de Serviço, a Política de Privacidade, a Política de Frete e a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

Nenhuma disposição deste aviso tem como objetivo limitar ou excluir direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

1. Finalidade das informações

Os conteúdos disponibilizados no site da Oleô têm finalidade informativa, educativa e comercial.

Buscamos apresentar informações claras e atualizadas sobre:

  • características dos produtos;

  • composição;

  • modo de uso;

  • precauções;

  • quantidade;

  • disponibilidade;

  • preço;

  • condições de compra;

  • conteúdos relacionados a cosméticos, aromaterapia e bem-estar.

Apesar dos cuidados adotados, o site poderá conter erros de digitação, informações desatualizadas ou falhas técnicas. Caso seja identificada uma divergência relevante, a Oleô adotará as medidas necessárias para corrigi-la e atender o consumidor de acordo com a legislação.

2. Informações sobre saúde e bem-estar

Os conteúdos disponibilizados no site não substituem consulta, diagnóstico, prescrição, tratamento ou acompanhamento realizado por médico, dermatologista, farmacêutico ou outro profissional de saúde habilitado.

Os cosméticos, perfumes, produtos de aromaterapia e bem-estar comercializados pela Oleô não são medicamentos e não se destinam a diagnosticar, tratar ou curar doenças, salvo se alguma finalidade específica estiver expressamente autorizada pela regulamentação aplicável ao respectivo produto.

Referências a bem-estar, sensações, conforto, relaxamento, aparência, hidratação, limpeza, perfumação ou cuidado pessoal devem ser compreendidas dentro da finalidade e da categoria de cada produto.

3. Resultados individuais

A experiência com um produto pode variar de acordo com fatores individuais, como:

  • tipo e condição da pele;

  • sensibilidade a ingredientes;

  • frequência e forma de utilização;

  • rotina de cuidados;

  • condições ambientais;

  • combinação com outros produtos;

  • características pessoais.

Depoimentos, avaliações e experiências individuais não representam garantia de que todas as pessoas obterão o mesmo resultado.

A Oleô responde pelas características, qualidade, segurança e informações dos produtos nos termos da legislação aplicável, mas não promete resultados idênticos para todos os usuários além daqueles expressamente apresentados e adequadamente comprovados.

4. Uso responsável dos produtos

Antes de utilizar qualquer produto:

  • leia a composição;

  • siga o modo de uso;

  • observe as advertências e contraindicações;

  • respeite a finalidade indicada;

  • confira o prazo de validade;

  • mantenha o produto armazenado conforme as instruções da embalagem.

Não ingira produtos que não tenham indicação expressa para essa finalidade. Evite contato com olhos, mucosas e áreas não recomendadas na embalagem.

Gestantes, lactantes, crianças, pessoas com alergias, condições de saúde ou que utilizem medicamentos devem buscar orientação profissional quando houver dúvida sobre o uso.

Caso perceba irritação, sensibilidade ou outra reação inesperada, interrompa o uso. Quando necessário, procure atendimento de saúde e entre em contato com a Oleô.

Essas orientações não afastam os direitos relacionados a possíveis vícios, defeitos ou eventos associados ao produto.

5. Imagens e apresentação

As imagens dos produtos são ilustrativas.

Podem ocorrer pequenas diferenças de tonalidade em razão:

  • da configuração da tela;

  • da iluminação utilizada na fotografia;

  • de alterações de embalagem;

  • de variações naturais dos ingredientes;

  • de atualizações visuais que não modifiquem as características essenciais do produto.

Caso o produto recebido seja substancialmente diferente daquele apresentado na oferta, entre em contato com nosso atendimento.

6. Disponibilidade e funcionamento do site

A Oleô busca manter o site disponível, seguro e atualizado.

O acesso poderá ser temporariamente interrompido em razão de:

  • manutenção;

  • atualização;

  • falha técnica;

  • indisponibilidade de fornecedores;

  • questões de segurança;

  • eventos fora do controle razoável da empresa.

Quando possível, adotaremos medidas para restaurar o funcionamento e reduzir os impactos.

A indisponibilidade temporária não afasta as responsabilidades ou os direitos relacionados a pedidos já realizados.

7. Links externos

O site poderá apresentar links para transportadoras, meios de pagamento, redes sociais, plataformas de rastreamento e outros serviços de terceiros.

Esses ambientes possuem termos e políticas próprios. A Oleô não controla integralmente o conteúdo ou o funcionamento de páginas externas.

A inclusão de um link não representa necessariamente aprovação de todo o conteúdo publicado pelo terceiro. Isso não afasta as responsabilidades que cabem à Oleô na relação de consumo ou por integrações contratadas para executar a compra.

8. Propriedade intelectual

As marcas, textos, fotografias, ilustrações, vídeos, embalagens, elementos visuais e demais conteúdos próprios da Oleô são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

O acesso ao site não concede autorização para reprodução, alteração, distribuição ou utilização comercial desses materiais.

O uso pessoal e não comercial é permitido, respeitadas as limitações legais e os direitos da Oleô e de terceiros.

9. Atualizações

Este Aviso Legal poderá ser atualizado para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

A versão vigente estará disponível nesta página com a respectiva data de atualização.

10. Contato

Para esclarecer dúvidas sobre este aviso, os conteúdos ou os produtos da Oleô, entre em contato:

E-mail: falecom@oleonature.com.br
WhatsApp: (21) 97121-6696

OLEO NATURE COMERCIO LTDA
CNPJ: 12.910.353/0001-08