Terms of service

Última atualização: agosto de 2026.

Bem-vindo ao site da Oleô Nature.

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições para acesso ao site, criação de conta, realização de compras e utilização dos serviços oferecidos pela Oleô Nature.

Ao utilizar o site ou realizar uma compra, você declara que leu e compreendeu estes Termos. Nenhuma disposição deste documento tem como objetivo limitar ou excluir direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

1. Identificação da empresa

A loja Oleô Nature é operada por:

OLEO NATURE COMERCIO LTDA
CNPJ: 12.910.353/0001-08
Site: https://oleonature.com.br
E-mail: falecom@oleonature.com.br
WhatsApp: (21) 97121-6696

Escritório administrativo:

Av. das Américas, 7899, bloco 2, sala 225
Rio de Janeiro – RJ
CEP: 22.793-084

Antes da publicação, confirme se esse endereço e o CNPJ permanecem atualizados.

2. Aplicação destes Termos

Estes Termos se aplicam à utilização do site e à compra de produtos oferecidos pela Oleô.

Também fazem parte das condições da contratação:

  • a descrição e as condições apresentadas na página de cada produto;

  • a Política de Privacidade;

  • a Política de Frete;

  • a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos;

  • as condições específicas de campanhas e promoções;

  • as informações apresentadas no carrinho e no checkout.

Em caso de divergência, serão respeitadas a legislação aplicável e a condição mais favorável ao consumidor quando assim determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.

3. Capacidade para realizar compras

Para realizar uma compra, você deve possuir capacidade legal para contratar.

Pessoas menores de 18 anos deverão utilizar o site e realizar compras com a participação ou autorização de seus pais ou responsáveis legais.

Ao finalizar um pedido, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

4. Cadastro e conta do cliente

Algumas funcionalidades podem exigir a criação de uma conta.

Você é responsável por:

  • fornecer informações corretas;

  • manter seus dados atualizados;

  • proteger suas credenciais de acesso;

  • não compartilhar sua senha;

  • comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso não autorizado.

A Oleô poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular, proteger a conta, prevenir fraudes ou atender obrigações legais.

A conta não poderá ser utilizada para atividades ilícitas, fraudulentas ou que prejudiquem o site, a Oleô ou terceiros.

5. Produtos e informações apresentadas

A Oleô comercializa produtos relacionados a cosméticos, perfumaria, aromaterapia e bem-estar.

Buscamos apresentar informações claras e atualizadas sobre características, composição, quantidade, modo de uso, cuidados, preço e disponibilidade.

As imagens são ilustrativas. Podem ocorrer pequenas diferenças de tonalidade em razão da tela utilizada, da iluminação da fotografia, da atualização de embalagens ou de variações naturais dos ingredientes, sem alteração das características essenciais do produto.

Em caso de divergência relevante entre o produto recebido e a oferta, entre em contato com nosso atendimento.

6. Uso adequado dos produtos

Antes da utilização, leia atentamente:

  • a composição;

  • o modo de uso;

  • as advertências;

  • as contraindicações;

  • o prazo de validade;

  • as orientações presentes na embalagem e na página do produto.

Utilize os produtos somente para a finalidade indicada e mantenha-os armazenados de acordo com as orientações da embalagem.

Interrompa o uso caso perceba uma reação inesperada. Quando necessário, procure orientação de um profissional de saúde e entre em contato com nosso atendimento.

As informações disponibilizadas no site têm finalidade informativa e não substituem diagnóstico, prescrição, tratamento ou acompanhamento realizado por profissional de saúde.

Resultados e experiências podem variar de acordo com características individuais, forma de utilização e outros fatores. A Oleô não garante resultados idênticos para todas as pessoas além das características e condições expressamente apresentadas na oferta.

7. Disponibilidade

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A inclusão de um item no carrinho não representa sua reserva. A disponibilidade será verificada durante o processamento do pedido.

Se um produto se tornar indisponível depois da conclusão da compra, entraremos em contato para oferecer, conforme aplicável:

  • aguardar a reposição, mediante concordância do cliente;

  • escolher outra alternativa disponível;

  • cancelar o item ou o pedido;

  • receber o reembolso correspondente.

Nenhuma substituição será realizada sem a concordância do cliente.

8. Preços

Os preços são apresentados em reais — BRL.

O valor válido é aquele exibido no momento da finalização da compra, respeitadas as condições da oferta e a legislação aplicável.

Antes da confirmação, o checkout apresentará:

  • valor dos produtos;

  • descontos aplicáveis;

  • custo do frete;

  • eventuais acréscimos;

  • valor total do pedido;

  • formas e condições de pagamento disponíveis.

Os preços podem ser alterados para compras futuras sem aviso prévio. A alteração não afetará pedidos já concluídos e confirmados.

9. Erros de informação ou preço

Embora adotemos medidas para manter as informações corretas, podem ocorrer erros de digitação, integração, sistema, preço ou estoque.

Caso seja identificado um erro relevante antes da conclusão do pedido, a informação será corrigida.

Caso o erro seja identificado após a compra, a Oleô entrará em contato para explicar a situação e apresentar as alternativas aplicáveis, respeitando a boa-fé, a legislação e os direitos do consumidor.

Nenhum cancelamento ou alteração será realizado de forma arbitrária.

10. Promoções, cupons e descontos

Promoções e cupons podem estar sujeitos a:

  • período de validade;

  • produtos participantes;

  • valor mínimo de compra;

  • limite de utilizações;

  • disponibilidade de estoque;

  • restrições de acúmulo;

  • condições informadas na respectiva campanha.

Salvo quando expressamente informado, cupons e descontos não são cumulativos.

A Oleô poderá cancelar usos comprovadamente fraudulentos, automatizados, duplicados ou contrários às condições divulgadas, preservados os direitos dos consumidores que agiram de boa-fé.

11. Pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no checkout.

O pagamento poderá ser processado por empresas especializadas, instituições financeiras, adquirentes e ferramentas de prevenção a fraude.

A Oleô normalmente não recebe ou armazena o número completo do cartão de crédito ou seu código de segurança.

A conclusão do pedido poderá depender:

  • da autorização da instituição financeira;

  • da confirmação do pagamento;

  • da validação dos dados;

  • de procedimentos razoáveis de prevenção a fraude.

Se o pagamento não for aprovado, o pedido poderá não ser processado. A instituição financeira ou o provedor de pagamento poderá fornecer informações adicionais sobre a recusa.

12. Confirmação do pedido

Após a conclusão da compra, enviaremos uma confirmação para o endereço de e-mail ou canal informado.

A confirmação de recebimento do pedido não substitui a confirmação do pagamento.

O cliente deverá conferir os produtos, quantidades, endereço e informações do pedido. Caso identifique algum erro, deverá entrar em contato o mais rapidamente possível.

Depois da expedição, poderá não ser possível alterar o endereço ou cancelar o envio antes da entrega.

13. Frete e entrega

A Oleô realiza entregas para os locais atendidos pelas modalidades apresentadas no checkout.

O prazo estimado dependerá de fatores como:

  • endereço de destino;

  • modalidade escolhida;

  • tempo de preparação;

  • confirmação do pagamento;

  • transportadora;

  • finais de semana e feriados;

  • ocorrências externas que possam afetar o transporte.

O prazo e o valor serão informados antes da finalização da compra.

É responsabilidade do cliente fornecer um endereço completo e correto e garantir que haja pessoa autorizada para receber o pedido.

As condições completas estão disponíveis em nossa Política de Frete:

https://oleonature.com.br/policies/shipping-policy

14. Conferência no recebimento

Ao receber o pedido, confira as condições da embalagem e dos produtos.

Caso identifique embalagem violada, vazamento, quebra, avaria, ausência de item ou produto diferente do comprado, entre em contato conosco assim que possível.

Poderemos solicitar fotos da embalagem, do produto, do lote, da validade e da etiqueta de transporte para analisar o ocorrido e oferecer a solução adequada.

15. Cancelamentos, devoluções e reembolsos

Nas compras realizadas pelo site, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, nos termos da legislação aplicável.

As condições, procedimentos, custos e prazos de reembolso estão disponíveis em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos:

https://oleonature.com.br/policies/refund-policy

As disposições dessa política não limitam os direitos relacionados a produtos avariados, enviados incorretamente ou que apresentem vício ou defeito.

16. Vícios, defeitos e garantia legal

Os produtos comercializados estão sujeitos às garantias e aos prazos previstos na legislação brasileira.

Caso identifique possível vício, alteração ou defeito, entre em contato com nosso atendimento e informe o número do pedido e os detalhes do ocorrido.

As soluções serão oferecidas de acordo com a situação e com a legislação aplicável, podendo incluir substituição, reembolso, abatimento proporcional ou outra providência adequada.

17. Uso permitido do site

O site deverá ser utilizado de maneira lícita, ética e compatível com sua finalidade.

Não é permitido:

  • praticar fraude ou apresentar informações falsas;

  • utilizar dados de pagamento sem autorização;

  • tentar acessar contas, sistemas ou áreas restritas;

  • interferir no funcionamento ou na segurança do site;

  • inserir vírus, códigos maliciosos ou mecanismos de coleta não autorizada;

  • realizar compras por meios automatizados com finalidade abusiva;

  • copiar ou explorar comercialmente conteúdos sem autorização;

  • utilizar o site para violar direitos da Oleô ou de terceiros;

  • realizar atividades contrárias à legislação.

A Oleô poderá restringir acessos ou cancelar operações comprovadamente fraudulentas ou ilícitas, preservados os direitos do consumidor e a possibilidade de esclarecimento.

18. Propriedade intelectual

Os textos, marcas, nomes, fotografias, vídeos, ilustrações, embalagens, elementos visuais, layouts e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

O acesso ao site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre esses materiais.

É permitido utilizar o conteúdo para consulta pessoal e não comercial. Qualquer reprodução, modificação, distribuição ou exploração comercial dependerá de autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

19. Links e serviços de terceiros

O site poderá conter links ou integrações com plataformas de pagamento, transportadoras, redes sociais e outros serviços de terceiros.

Esses serviços possuem seus próprios termos e políticas. A Oleô não controla integralmente plataformas externas, mas permanece responsável pelas obrigações que lhe cabem na relação de consumo e na legislação aplicável.

A presença de um link não representa necessariamente aprovação ou responsabilidade por todo o conteúdo disponibilizado pelo terceiro.

20. Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais serão tratados de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável.

A Política de Privacidade está disponível em:

https://oleonature.com.br/policies/privacy-policy

21. Funcionamento do site

Buscamos manter o site disponível, seguro e atualizado. Entretanto, o acesso poderá ser temporariamente interrompido por:

  • manutenção;

  • atualização;

  • falha técnica;

  • indisponibilidade de fornecedores;

  • questões de segurança;

  • acontecimentos fora do controle razoável da Oleô.

Quando possível, adotaremos medidas para restaurar o funcionamento e reduzir os impactos.

22. Responsabilidade

A Oleô responderá pelos danos que lhe forem legalmente atribuíveis, conforme a legislação aplicável.

Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes exclusivamente:

  • do uso contrário às instruções do produto;

  • de informações incorretas fornecidas pelo cliente;

  • de acesso não autorizado causado pelo compartilhamento de credenciais;

  • de ato ilícito do próprio usuário;

  • de fatos de responsabilidade exclusiva de terceiros, quando reconhecidos pela legislação;

  • de situações externas inevitáveis, observados os direitos do consumidor.

Esta seção não exclui nem limita responsabilidades que não possam ser afastadas pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outra norma aplicável.

23. Situações fora do controle razoável

Podem ocorrer atrasos ou interrupções causados por acontecimentos excepcionais, como desastres naturais, paralisações, restrições de transporte, falhas generalizadas de infraestrutura, medidas de autoridades ou outros eventos fora do controle razoável das partes.

Nessas situações, a Oleô manterá o cliente informado e buscará uma solução adequada, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação.

24. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas.

A versão vigente estará disponível nesta página com a data da última atualização.

Alterações não serão aplicadas retroativamente para prejudicar compras já concluídas. Quando uma mudança for relevante, poderemos apresentar aviso adicional no site ou pelos canais disponíveis.

25. Atendimento

Para dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato:

E-mail: falecom@oleonature.com.br
WhatsApp: (21) 97121-6696

As informações completas de contato também estão disponíveis em:

https://oleonature.com.br/pages/contact

26. Legislação e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Buscaremos resolver eventuais dúvidas ou conflitos de maneira direta e amigável por meio dos nossos canais de atendimento.

Caso não seja possível chegar a uma solução, ficam preservados os meios administrativos e judiciais disponíveis ao consumidor, inclusive o direito de propor demanda no foro legalmente competente de seu domicílio.

Nenhuma disposição destes Termos impede o acesso do consumidor aos órgãos de proteção e defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário.